Vacina - Crédito: Rovena Rosa/Agência BrasilDesde o ano passado, o Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de infecções e doenças – da gestante para o bebê – no Brasil traz os indicadores para a certificação da eliminação ou selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e, agora, a inclusão da hepatite B no processo. A definição dos parâmetros para incluir a infecção na iniciativa teve como base critérios definidos pela Organização Pan-Americana (Opas) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), com adaptações para o contexto nacional. A certificação poderá ocorrer para uma dessas doenças ou, concomitantemente, para mais de uma delas, a depender dos indicadores locais.
É importante considerar que a notificação de hepatite B em gestantes não é realizada a cada gestação, mas, sim uma única vez, no momento do diagnóstico da doença. Os casos notificados, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde, são referentes às pessoas gestantes que obtiveram o diagnóstico de hepatite durante a gestação. Dados da pasta de 2023 apontam que foram detectados 732 casos de hepatite B em pessoas que estavam gestantes e a taxa de detecção foi de 0,3 casos por 1.000 nascidos vivos.
Em relação à transmissão vertical da infecção, tem sido observado um declínio da taxa de detecção em crianças menores de cinco anos de idade nos últimos anos. Em 2022, foram registrados 0,6 casos e, em 2023, 0,4 por 100 mil crianças menores de cinco anos de idade. No total, foram diagnosticadas 65 crianças com hepatite B em 2023.
Destaca-se ainda que a instituição da notificação compulsória de hepatite B em gestantes e de crianças expostas à doença encontra-se em andamento, com expectativa de publicação da portaria para inclusão de ambos os eventos na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública em breve. Os indicadores relacionados à transmissão vertical encontram-se disponíveis no Painel de Indicadores e Dados Básicos de Transmissão Vertical nos municípios brasileiros.
Este ano, além dos municípios, estados puderam solicitar a certificação da eliminação ou de selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical ao Ministério da Saúde. No total, 85 municípios enviaram relatórios com solicitação de certificação única, dupla ou tripla, sendo: 68 para HIV; 33 para sífilis e 26 para hepatite B. A visita aos municípios solicitantes deve ocorrer até agosto e a solenidade de certificação ou entrega de selos está prevista para o início de dezembro.
A certificação da eliminação da transmissão vertical inclui HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas e é uma estratégia brasileira realizada desde 2017, inicialmente somente com HIV. A ação reforça os compromissos firmados no “Pacto Nacional” para eliminação das doenças como problemas de saúde pública. O documento aponta diretrizes, compromissos e metas pactuadas entre as três esferas de saúde para a vigilância, prevenção, diagnóstico, tratamento, cuidado integral e a investigação da transmissão vertical no Brasil.
O processo de certificação da eliminação da transmissão vertical integra as ações do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), bem como o Programa Brasil Saudável, que têm como meta eliminar infecções e doenças determinadas socialmente – incluindo as infecções de transmissão vertical por HIV, sífilis, HTLV, hepatite B, doença de Chagas – como problemas de saúde pública até 2030.
Conforme Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi), a participação das três esferas de governo, da sociedade civil, do meio científico e de outras organizações que dialogam com a pauta mostram a força da governança tripartite e intersetorial, principalmente em um país com dimensões continentais como o Brasil.
“A eliminação de infecções e doenças determinadas socialmente, incluindo a eliminação da transmissão vertical é completamente possível. A saúde possui as tecnologias de prevenção, diagnóstico e tratamento, mas precisamos de todos para a promoção do cuidado integral das pessoas”, afirma.
Testagem inédita para a hepatite D
Em uma ação inédita, a pasta também anunciou recentemente um projeto piloto para disponibilizar testes de diagnóstico e monitoramento para a hepatite D na Região Norte, preenchendo uma lacuna histórica no acesso ao diagnóstico, acompanhamento e tratamento da enfermidade. A expectativa é alcançar a totalidade das pessoas infectadas. No mês de luta contra as hepatites virais – Julho Amarelo – o governo federal ainda lançou uma campanha digital de conscientização sobre a doença.
