Microfone - Crédito: PixabayUm desentendimento sobre a cobrança de couvert artístico no restaurante Boteco do Zenatti, localizado no Parque Tropical, em Araraquara, acabou em agressões físicas e verbais no último sábado (9). A consultora Silvana Moura Pires, de 53 anos, afirma que foi atacada pela proprietária do estabelecimento, Joze Elaine Schmidt, de 45.
Segundo Silvana, ela escolheu uma mesa afastada da música ao vivo por não gostar do estilo musical. Ao receber a conta, notou a cobrança de R$ 10 pelo couvert, que, de acordo com ela, não havia sido informada. A consultora tentou discutir o valor com os garçons, mas a situação escalou para a agressão, segundo ela.
Em sua defesa, a dona do bar, Joze Elaine Schmidt negou as acusações e apresentou outra versão do ocorrido. A empresária relatou que Silvana já havia avisado à garçonete que não pagaria pelo couvert, o qual foi retirado da conta antes do conflito. Segundo Joze, ela foi agredida enquanto tentava encerrar o expediente. “Ela se recusou a pagar o que consumiu e, ao ser abordada, me puxou pelos cabelos e me jogou no chão. Eu apenas me defendi. Jamais agredi ou ofendi ninguém. Meu restaurante é um ambiente familiar”, declarou Joze, acrescentando que possui limitações físicas devido a um tratamento contra o câncer.
Os garçons Edson Tiburcio de Oliveira, de 48 anos, e Rafael Fernandes Alves Costa, de 34, confirmaram que Silvana questionou a cobrança do couvert. Segundo Rafael, a proprietária apenas pediu que Silvana pagasse pelo consumo antes de encerrar a conta, e a confusão começou em seguida. Edson relatou que, ao deixar o local, não havia sinais de agressão, mas confirmou que a cliente estava insatisfeita com o atendimento próximo ao horário de fechamento.
Silvana exige que as imagens das câmeras de segurança sejam analisadas e que a justiça seja feita. Joze, por sua vez, defende sua integridade: “Quem me conhece sabe que jamais trataria mal um cliente. Só quero que a verdade apareça”, concluiu.
O caso está sendo investigado pela CPJ (Central de Polícia Judiciária) e ambas as partes passaram por exames de corpo de delito enquanto aguardam o desfecho da apuração.
O que diz a lei?
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a cobrança de couvert artístico, sem prévia informação ou consentimento do cliente, pode ser considerada prática abusiva, tornando o pagamento opcional nesses casos. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) orienta que os estabelecimentos informem a cobrança de forma clara e visível, incluindo o valor antes de sua aplicação e assegurando que a taxa seja destinada integralmente aos artistas responsáveis pela apresentação.
Por Flávio Fernandes/Araraquara Agora
