bebe criança - Crédito: Unsplash Na sessão desta terça-feira (10) os vereadores Lucão Fernandes e Robertinho Mori apresentaram indicação, endereçada ao prefeito Airton Garcia, solicitando que a Prefeitura e o Instituto Jô Clemente celebrem um novo convênio visando a complementação de exames realizados em recém-nascidos, como o teste do pezinho.
De acordo com a indicação, em São Carlos nascem, em média, 220 crianças por mês e que as coletas realizadas nas maternidades e demais unidades de saúde são encaminhadas ao Instituto Jô Clemente, vinculada à antiga APAE – São Paulo, o qual é a referência do município no SUS.
O texto da indicação ressalta que o Instituto Jô Clemente, desde 2001, é um serviço de referência em triagem neonatal (SRTN) credenciado pelo Ministério da Saúde, cujo programa básico é disponibilizado aos recém-nascidos para o diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento, através do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma obrigatório e gratuita em todo o Estado de São Paulo para as seguintes doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.
Lucão Fernandes e Robertinho frisam que através de um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de São Carlos e o Instituto Jô Clemente também seria possível ofertar a realização do exame de diagnose de todas estas doenças aos recém-nascidos do município, sem que seja necessário efetuar o escalonamento, priorizando ainda mais a saúde das crianças, ofertando o teste do pezinho completo para todos os nascidos no município.
A proposição legislativa considera ser de suma importância a celebração de um convênio entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Jô Clemente para que assim seja possível efetivamente ofertar uma prestação de serviços de saúde aos recém-nascidos e seus pais e responsáveis de forma integral e igualitária, conforme prevê a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Integrado de Saúde, através do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN);
Do mesmo modo, os vereadores frisam que estes exames estarão a cargo da entidade Instituto Jô Clemente, cuja equipe é composta por profissionais altamente especializados e capacitados, sendo inclusive responsáveis pelo tratamento quando eventualmente uma enfermidade é detectada em um recém-nascido;
“A estratégia do teste do pezinho não se trata somente da coleta e da realização de exames laboratoriais, mas também de garantirmos às crianças doentes recebam o tratamento preconizado para sua doença, em tempo ideal e oportuno, de modo que possamos amortizar ou evitar os danos orgânicos e funcionais causados por elas”, finaliza o texto da indicação aprovada na Câmara.
O que é indicação?
A indicação legislativa municipal é um documento enviado por um vereador a um órgão municipal, como a prefeitura, para sugerir, pedir ou reivindicar algo. As indicações são uma forma de os vereadores atuarem como uma ponte entre os cidadãos e o prefeito, contribuindo para a melhoria do município.
