Crédito: DivulgaçãoNa manhã desta quinta-feira, 22, o vereador Rodson Magno, juntamente com Aretha Cristina Contin dos Santos, Procuradora Geral do Município, representando o Prefeito Airton Garcia Ferreira, André Luis Fiorentino, Secretário Adjunto da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dirceu Azzolini Filho, Superintendente de Engenharia e Gestão Técnica do SAAE, Giovana Gobatto Balanco, Diretora de Projetos da Prohab, Representante da Empresa Saned Engenharia e Empreendimentos, vencedora da licitação, visitaram a Caixa Econômica Federal de Piracicaba, onde reuniram-se com representantes da Caixa Econômica Federal Regional de Piracicaba.
Neste encontro foram abordados assuntos relacionados ao prosseguimento do processo que resultará na assinatura do contrato e início das construções das moradias populares que se enquadram no Programa Minha Casa Minha Vida.
Segundo Rodson, esta reunião de hoje aconteceu para um alinhamento entre Caixa, Prefeitura e Empresa Vencedora. “Tenho trabalhado muito para a construção das moradias populares, pois o deficit habitacional do nosso município ultrapassa 16 mil pessoas. Existem muitos munícipes de baixa renda sonham em adquirir sua casa própria”, disse Rodson.
SOBRE AS MORADIAS - A PGM Aretha Cristina Contin dos Santos, participou na última segunda-feira (19), da sessão de julgamento do recurso que determinou a suspensão da licitação para a construção de 400 unidades habitacionais.
A contratação foi paralisada após uma das construtoras concorrentes ter acionada a justiça alegando que o edital restringia a competição. No entanto os desembargadores aceitaram as justificativas apresentadas pelo município de forma unânime.
SOBRE O CASO - A Prefeitura de São Carlos reabriu a licitação em abril de 2024 na modalidade concorrência presencial nº 001/2024, processo nº 39309/2023, para contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e construção de 400 apartamentos para o empreendimento "Conjunto Santa Felícia”, com recursos estimados de R$ 66 milhões (R$ 165 mil/apartamento - Portaria MCidades Nº 725) do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. A licitação havia sido suspensa em razão de uma impugnação interposta.
As 400 unidades habitacionais são voltadas à população com renda familiar de até R$ 2.640,00. De acordo com a Prohab, São Carlos tem hoje tem 6.367 pessoas cadastradas que ganham até 1 salário mínimo e 6.644 que ganham até 2 salários, e, portanto, estão aptas para o sorteio, porém isso somente ocorrerá depois que as moradias estiverem praticamente prontas.
O Acórdão do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) foi publicado esta semana portanto o processo já está sendo tramitado novamente.
Mais dúvidas e informações podem ser obtidas na Prohab pelo telefone (16) 3373-7600.
MAIS MORADIAS - Somente neste ano, o município já conquistou, além desses 400 apartamentos, outros 240 também pelo Minha Casa, Minha Vida, porém na categoria Entidades; 313 moradias, sendo 200 pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo e 113 pelo Programa Casa Paulista - CCI (Carta de Crédito Individual); 880 unidades ao aderir ao Plano Estadual de Habitação, coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, totalizando 1.833 moradias populares conquistadas.
