Justiça Federal do DF suspende atividades do Instituto Lula
10 MAI 2017 • POR Eduardo Simões/Reuters • 09h03A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula em decisão tomada no âmbito da ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato, informou o tribunal nesta terça-feira.
Em sua decisão, datada da última sexta-feira, mas divulgada nesta terça, o juiz substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, disse que, pelo teor do depoimento dado por Lula à Justiça, verificou que a sede do instituto pode ter sido "instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpretação de vários ilícitos criminais".
"Ele próprio (Lula) mencionou que chamava pessoas para conversar no referido instituto e sobre finalidades diversas do escopo da entidade, alcunhando-o de 'Posto Ipiranga' diante de inúmeros assuntos ali tratados, sem qualquer agendamento de conversas ou transparência de suas atividades", escreveu o juiz.
"Não se sabe o teor do que ali foi tratado, mas, por depoimentos testemunhais..., bem como o de várias investigações em seu desfavor, há veementes indícios de delitos criminais (incluindo o descrito nesta denúncia) que podem ter sido iniciados ou instigados naquele local", acrescentou.
"Como o próprio acusado mencionou que no local se discutia vários assuntos e há vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de desvios de comportamento que violam a lei penal, a prudência e a cautela recomendam a paralisação de suas atividades", disse o juiz, acrescentando que Lula conversou na sede do instituto com o então senador Delcídio do Amaral, também réu na mesma ação penal sob acusação de obstrução da Justiça.
A decisão de suspender as atividades do Instituto Lula acontece na véspera do depoimento do ex-presidente ao juiz federal da 13ª Vara de Curitiba, Sérgio Moro, em outra ação penal em que é réu, acusado de ter recebido um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, como vantagem indevida paga pela empreiteira OAS.
Em nota, o Instituto Lula disse que ainda não foi notificado da decisão e que a entidade tem "uma história de 26 anos dedicados a apoiar a transformação da sociedade brasileira, superar a desigualdade, promover o desenvolvimento e apoiar a construção da democracia no Brasil e no mundo".
"O Instituto não foi notificado oficialmente da decisão do juiz que teria pedido a suspensão de suas atividades. Os advogados averiguarão as medidas cabíveis assim que tiverem conhecimento do teor da decisão", acrescentou a nota.