Curso sobre o Poder Legislativo Municipal teve início na Câmara

O presidente da Câmara Municipal, vereador Julio Cesar (Democratas), abriu na manhã desta quinta-feira (9) o curso "O Poder Legislativo Municipal: Uma Visão de seu Funcionamento", disponibilizado por sua gestão aos vereadores e assessores parlamentares da Casa. Ministrado por técnicos da Conam (Consultoria em Administração Municipal), o curso de capacitação se realiza na sala das sessões do Legislativo durante dois dias, com carga horária de 12 horas.

Nesta quinta-feira, após a abertura feita pelo presidente Julio Cesar, o primeiro tópico do programa, na parte da manhã, versou sobre "O orçamento público e o Legislativo Municipal", com palestras do economista e diretor-presidente da Conam, Walter Penninck Caetano ("Emenda Impositiva no.86/2015") do economista e consultor técnico da área de Planejamento, Orçamento e Gestão da Conan, José Carlos Polo ("Tramitação da Lei Orçamentária na Câmara Municipal").

No período da tarde, o programa incluiu palestras do advogado e consultor chefe da área de Direito Público da Conam e da advogada e consultora técnica da área de Direito Público da Conam, Clarissa Boscaine. O advogado Armando Marcondes Machado Júnior (consultor geral da Conam) atua na coordenação e debates. Entre os temas enfocados estão: Poder autônomo: evolução histórica; Composição da Câmara Municipal; Mesa da Câmara; Câmara Municipal; funcionamento e Comissões.

Nesta sexta-feira, 10, o curso será concluído com a realização, pela manhã, das palestras dos advogados Machado Júnior, Reis Filho e Clarissa a respeito do processo legislativo, e à tarde com a abordagem sobre Técnica Legislativa, seguida de considerações finais e debates.