Prefeitura é flagrada por promotor descartando entulho em local proibido no Cidade Aracy

O Promotor de Justiça do Meio Ambiente Marcos Roberto Funari e o gerente da agência da Cetesb José Luiz Cerne estiveram na tarde desta terça-feira (7) checando uma denúncia que o antigo aterro de resíduos de construção civil, na rua Arnold de Almeida Pires, no Cidade Aracy, desativado há mais de um ano, estaria operando agora de forma irregular.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado no plantão policial, o aterro foi desativado por causa do esgotamento da capacidade de recebimento de resíduos, porém o promotor constatou que ali estavam sendo realizadas operações de aterramento de resíduos de construção civil de forma indiscriminada, sem as devidas licenças de instalação e operação.  

No local foi observada a presença de catadores e crianças, sendo que os dejetos eram descarregados por caminhões da Prefeitura Municipal e por caminhões de empresas contratadas pela administração pública local, conforme contrato especificado no boletim de ocorrência.

O promotor e o gerente da Cetesb constataram ainda que os objetos eram aterrados por um trator esteira pertencente a um empresário que também teria contrato com a prefeitura.

O secretario de Serviços Públicos, José Carlos Correa esteve no local e alegou que o antigo aterro estava sendo utilizado para transbordo do material recolhido pela Prefeitura Municipal nos mutirões de limpeza em razão da epidemia de dengue no município, apenas como medida de urgência.

A Polícia Cientifica compareceu no local e realizou os exames periciais.

Todos os envolvidos foram arrolados no boletim de ocorrência de construir estabelecimentos potencialmente poluidores.