Sem acordo greve continua entre funcionalismo público municipal

Uma nova audiência de mediação foi marcada para esta quinta-feira após sindicato provar que Administração pode oferecer um aumento maior 

Foi realizada na tarde desta quarta-feira (23) a mesa redonda na sede da Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, entre representantes do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (Sindspam) e Prefeitura Municipal, para tentar chegar a um acordo sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal. Após mais de duas horas de discussões, não houve acordo entre as partes e uma nova reunião foi agendada para esta quinta-feira (24). Apesar de não haver acordo ocorreu um pequeno avanço, já que a Prefeitura subiu sua proposta de 5,84% (IPCA e aumento real) para 6,5 %. Participaram da mesa redonda os diretores do Sindspam, liderados pelo presidente, Adail Alves de Toledo, o procurador Geral do Município, Waldomiro Bueno de Oliveira, o secretário de Planejamento e Gestão, Alfredo Colenci Júnior, o secretário interino da Administração e Gestão Pessoal, Dante Nonato, uma comissão de servidores públicos e alguns vereadores. A mesa redonda foi mediada pelo procurador do Trabalho, Cássio Calvilani Dalla-Déa e pelo gerente regional do Ministério do Trabalho, Antônio Valério Morillas Júnior.

No começo da discussão, Waldomiro Bueno propôs um reajuste de 6%, que ao longo da reunião acabou subindo para 6,5%, índice que foi rejeitado pelos servidores e pelo sindicato. O Sindspam sustenta os números apresentados pela Prefeitura Municipal em outras reuniões e acredita que 8,5% seria um reajuste razoável, apesar de defender um aumento de 10% para toda a categoria. 

Durante o encontro os representantes da Prefeitura argumentaram que a inauguração de Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Santa Felícia poderiam inviabilizar as finanças, entretanto não apresentaram datas exatas e nem convenceram os membros que compunham a mesa de discussão.

“Não queremos ser intransigentes, mas em uma mesa de negociação eles (a Prefeitura) não trazem números que contestem os nossos cálculos, não tiram as dúvidas do Sindicato, fica difícil negociar”, afirmou Adail Alves de Toledo.

“O movimento está tomando corpo e começa a trazer problemas. Se chegassem a 8,5% abriríamos a assembleia. Dizem que vão inaugurar obras em maio, mas faz quinze meses de governo, têm coisas para inaugurar e nada. Faltam elementos por parte da Prefeitura para discutir de igual para igual o reajuste salarial com o sindicato”, desabafou o presidente do Sindspam.

Waldomiro Bueno afirmou que o Sindicato fez as contas da maneira que os favorece e que o município apresentou cálculos com mais segurança, para que o limite prudencial estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado não extrapole, porém ele só falou, mas não apresentou planilhas para confirmar seu posicionamento. “Saímos de uma negociação salarial de 5,84% e atingimos os 6,5%. O prefeito Paulo Altomani é prudente. Não quer arriscar. No ano passado, tínhamos margem e demos um aumento melhor. O sindicato precisa ponderar e evitar o que está acontecendo”, comentou. 

Várias perguntas foram feitas pelos servidores que acompanharam a mesa redonda e a maioria delas ficaram sem respostas. Um novo encontro foi marcado para às 14h desta quinta-feira na própria Gerência do Ministério do Trabalho. “Se as negociações forem infrutíferas, o caso será levado ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) para análise e instauração do dissídio e análise da greve. É uma discussão que pode durar meses e inviabilizar serviços públicos, por isso a importância do consenso”, disse o gerente regional do trabalho, Antônio Morillas Júnior.

Waldomorio Bueno por sua vez encerrou dizendo que espera que as discussões permaneçam em alto nível “porque levar uma greve para análise do TRT é um tiro pela culatra. Muitos municípios tiveram a greve julgada ilegal, os servidores tiveram apenas o reajuste do IPCA e os sindicatos foram multados”, alertou o procurador.

Batendo cabeça – O que seu viu do começo ao fim foi um desencontro de informações por parte dos representantes da Prefeitura Municipal. Waldomiro, Colenci e Dante Nonato, falaram muitas coisas, mas comprovaram pouco. Foram várias ocasiões que as opiniões deles se desencontraram na frente do Procurador do Trabalho, Cássio Dalla-Déa. Os representantes da Prefeitura argumentaram por várias vezes que o município estava fazendo suas previsões em cima de gastos na contratação de servidores para trabalhar em três CEMEIS e na UPA do Santa Felícia que sequer foram inauguradas. Os representantes da Prefeitura chegaram a declarar que as escolas e a UPA seriam entregues a população no mês que vem. Os três ao serem questionados pelo advogado do sindicato, Luiz Donizete Luppi, se o que haviam acabado de falar poderia ser constado na ata elaborada pelo Procurador do Trabalho, acabaram recuando em suas afirmações. 

Ata – Ao término da mesa redonda o Procurador do Trabalho elaborou um termo da audiência descrevendo o que acabou sendo discutido pelas partes envolvidas. Um dos itens do termo cita que foi sugerido pelo gerente regional do trabalho um percentual de aumento de salário de 8,5%, já a proposta do município ficou em 6,5 %. Por esse motivo foi acertado uma nova audiência de mediação para esta quinta-feira às 14hs.

Novas manifestações – Logo após a mesa redonda os integrantes da Comissão de Greve, voltaram a se reunir e traçaram novas estratégias para o movimento nesta quinta-feira (24). Foi acertado que novas paralisações ocorrerão em repartições públicas antes da nova audiência que ocorrerá na Gerência Regional do Trabalho.