DIG apreende 50 mil CDs e DVDs piratas no camelódromo
9 ABR 2009 • POR Redação São Carlos Agora • 08h31Policiais civis da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) em uma operação relâmpago apreenderam 50 mil CDs e DVDs piratas no camelódromo da cidade. Essa seria uma das maiores apreensões já realizadas em São Carlos.O delegado Geraldo Souza Filho disse que a ação serviu para mostrar que a DIG sabe como funciona todo o esquema no local, que não possui nenhum tipo de fiscalização. “ O recado foi dado! Nós sabemos que existem alguns comerciantes do ramo que abastecem as barracas existentes na praça do comércio. Então este recado é para eles.”, declarou Souza Filho.
A praça do comércio, como é conhecido o local foi cercado pelos policiais e os comerciantes não tiveram tempo de esconder as mercadorias. Todos os boxs foram fiscalizados. Dez comerciantes foram flagrados com CDs, DVDs e mídias de jogos de vídeo-games.
Todo o material foi apreendido e os responsáveis encaminhados ao prédio da DIG, onde foram ouvidos. Eles deverão responder pelo crime de pirataria, evasão fiscal e propriedade material.
A lei de Software (9.609/98) e a lei do Direito Autoral (9.610/98) prevêem pena de 1 a 4 anos de reclusão para quem comercializa produtos pirateados, além de multa de 3 mil vezes o valor da mercadoria irregular encontrada.