São Carlos recebeu R$ 500 milhões do Governo Federal em 2024

Do total, R$ 79,5 milhões foram destinados a 15.275 pessoas foram beneficiadas pelo Bolsa Família

O Governo Federal transferiu aproximadamente R$ 500 milhões para São Carlos em 2024 em forma de receitas e benefícios. Deste total, R$ 341,6 milhões ou 70% do total foram repassados diretamente à Fazenda Municipal. Outros R$ 145,99 milhões ou aproximadamente 30% do montante, foram distribuídos em benefícios diretos aos cidadãos. No total, 15.275 são-carlenses foram beneficiados pelos programas sociais. As informações estão no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União.
O Bolsa Família beneficiou 11.477 pessoas, que receberam um montante de R$ 79.502.106,00. O Seguro Defeso, voltado a atender pescadores artesanais, atendeu a 37 pessoas, com um total de R$ 173.280,00. 

O BPC, benefício voltado a atender portadores de deficiência ou com mais de 65 anos que não recebem aposentadoria do INSS, pagou R$ 66.319.413,68 a um total de 3.761 são-carlenses. Assim, os benefícios sociais atenderam a 15.275 moradores de São Carlos ou cerca de 6% da população.   

O economista Elton Casagrande: “afirma que as políticas sociais desenvolvidas pelo Governo Federal, como Bolsa Família e outros, são necessárias nos países em desenvolvimento”
Foto: Divulgação

O economista Elton Casagrande afirma que as políticas sociais desenvolvidas pelo Governo Federal, como Bolsa Família e outros, são necessárias nos países em desenvolvimento. “É importante pontuar que dada a desigualdade salarial e social existentes e que já perduram há décadas, e talvez seja uma característica do modelo de desenvolvimento brasileiro, estas políticas são portanto necessárias”.

O especialista destaca, porém, que apesar da sua importância para a economia, os programas sociais acabam causando alguns problemas no mercado de trabalho. “Quando a gente fala de política de modelo de desenvolvimento inclui-se o próprio Estado. Na verdade, o Estado, através de sua legislação, constituição deve em geral promover a equidade, não produz efeitos assimétricos e o que acontece, são distorções do próprio sistema tributário. Então, há um conjunto de instituições bem interessantes e necessárias ao funcionamento do Estado e suas políticas, mas não há numa coerência absoluta destas políticas, o que acaba muitas vezes agravando a desigualdade salarial. Então, temos a necessidade das políticas sociais, com um grande planejamento e coordenação. Por Estados brasileiros os números são bem desiguais em termos de auxílios e práticas de políticas e também precisamos ressaltar que além da política federal existem políticas estaduais e municipais”, destaca.

Segundo ele, atualmente a participação das políticas sociais, no orçamento, fazem parte de um contexto bastante conflitivo. “Temos dificuldades e inseguranças econômicas e jurídicas existentes nas leis trabalhistas com suas mutações. Existe, por parte das empresas, a falta de uma previsibilidade das questões jurídicas. Com as políticas sociais, a tensão aumenta por duas razões. O trabalho formal com vínculos tem crescido nos últimos 24 meses. Após a pandemia isso só cresceu. Isso demanda mais pessoas para trabalhar. Com as políticas sociais, as pessoas começam a avaliar se vale a pena ou não trabalhar por determinado salário. O que ocorre é que a em Estados mais pobres, muitas empresas não podem pagar um salário mais alto, como no Maranhão, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, estados do Norte e Nordeste, que têm dificuldades de pagar um bom rendimento de mercado como ocorre no Sudeste. As empresas de lá não conseguem atrair para as atividades empresariais, o que acaba fragilizando as próprias empresas em gerar emprego”, explica Casagrande. 
O economista ressalta que na cidade de São Carlos os programas sociais têm papel importante. De acordo com ele, o contingente de beneficiados, cerca de 6% da população, é bem importante em termos de Bolsa Família e outros benefícios. “O número é relevante. Isso acaba atrapalhando as micro empresas que poderiam contratar estas pessoas pelo rendimento médio do mercado. Muitas vezes o cidadão se vê melhor remunerado com as políticas sociais do que com o salário pago pelo seu trabalho em uma destas empresas. Isso incentiva num segundo aspecto que esta pessoa que recebe estes benefícios acabem optando pelo trabalho informal, que no Brasil é muito grande. Nas últimas décadas o Estado brasileiro não tem conseguido êxito na formalização. Quando a informalização é elevada, a capacidade de financiamento da seguridade social fica prejudicada. De um certo ponto de vista há uma contradição entre política social e seguridade social. E uma conta difícil e não há uma solução única”, reflete ele.