Mais de 660 presos deixaram presídios na região de São Carlos para mais uma saída temporária

A Secretaria da Administração Penitenciária informou a pedido do jornal São Carlos Agora que o Poder Judiciário autorizou a saída temporária de 272 reeducandos na cidade de Araraquara e 389 em Itirapina a partir da última terça-feira (11). O benefício está previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado no estado de São Paulo conforme a Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações.

As saídas temporárias são concedidas pelo Poder Judiciário e permitem que presos do regime semiaberto deixem a unidade prisional por um período determinado. No entanto, caso o reeducando não retorne dentro do prazo estabelecido, ele será considerado foragido e perderá automaticamente o direito ao regime semiaberto, sendo transferido para o regime fechado assim que recapturado.

As saídas temporárias têm como objetivo promover a reinserção social dos detentos e ocorrem em datas específicas do ano.