Efeito Honda faz repasse de ICMS saltar 340% em 13 anos

Atividade industrial com produção de automóveis promove verdadeira revolução no pequeno município da Região Central Paulista

Em treze anos, entre 2012 e 2024, o volume de repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da Secretaria Estadual da Fazenda para o município de Itirapina, saltou em cerca de 340%. De R$ 7.858.557,45 em 2012, os depósitos do imposto para os cofres públicos de Itirapina saltou para R$ 26.663.716,71 no ano passado.  

O avanço do tributo está ligado diretamente à implantação da fábrica de automóveis da Honda em Itirapina. O anúncio do investimento da montadora japonesa no pequeno município foi feito no dia 12 de agosto de 2013. A fábrica foi instalada numa área de mais de 5,8 milhões de metros quadrados entre as rodovias Washington Luís e Paulo Nilo Romano. Na época, o então prefeito José Maria Cândido (PMDB) previa que o orçamento do município cresceria de R$ 80 milhões para R$ 160 milhões em alguns anos.

A ampliação de recursos enviados para a fazenda municipal ocorreu mesmo com a crise econômica que assombra o Brasil desde 2013 e que se ampliou durante a pandemia da Covid-19. A fábrica foi inaugurada e depois fechada em 2016 e voltou a abrir em 27 de abril de 2019. Em 2020, a crise sanitária do novo coronavírus forçou uma nova interrupção na produção dos veículos.

Este salto é resultado direto das atividades da fábrica de automóveis da Honda do Brasil, ainda que longe do ritmo normal de produção, devido à pandemia da Covid-19.

A unidade também apresenta ganhos em sustentabilidade. Um exemplo é o processo de pintura a base d’água que, aliado ao uso de menor quantidade de tinta, é menos poluente, garantindo a mesma qualidade no acabamento.

No portal da Sefaz, neste link, é possível realizar a consulta do IPM por município e até mesmo comparar os índices de acordo com os anos-base. Além disso, há a possibilidade de realizar o download do arquivo completo com as informações de todos os municípios paulistas.

Os depósitos efetuados a partir de 4 de janeiro de 2020 na Conta Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS são efetuados às prefeituras por intermédio do Banco do Brasil, conforme estabelece a Lei Complementar Federal nº 63, de 11/01/90.

ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

Os repasses de ICMS aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV, está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios além de 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da Lei Complementar 63/1990) para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63/1990.  Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior.

VEÍCULOS SUSTENTÁVEIS 
Fábrica de Itirapina receberá investimento de R$ 4,2 bilhões 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no dia 19 de abril do ano passado, no Palácio do Planalto, o presidente da Honda para a América do Sul, Arata Ichinose. Acompanharam a reunião o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A reunião durou cerca de uma hora.

O presidente Lula ouviu de Ichinose um histórico da presença da Honda no Brasil. A empresa começou operações no país há mais de 50 anos, mantém fábrica de motocicletas em Manaus, que já fabricou mais de 30 milhões de unidades, produção de veículos em Sumaré e Itirapina-SP e parque eólico em Xangri-La-RS, além de escritório em São Paulo. A Honda tem R$ 9 bilhões em estoque de investimentos no Brasil, considerando apenas o setor automotivo.

Ichinose destacou que a empresa, que tem compromisso de completar sua transição para energias renováveis até 2050, vê na tecnologia do etanol um fator de convergência com sua politica de descarbonização. O executivo acrescentou que será produzido no Brasil um novo modelo híbrido-flex de SUV, a ser lançado em 2025.

NOVO CICLO – Ichinose anunciou ao presidente Lula o novo ciclo de investimentos da Honda no Brasil: R$ 4,2 bilhões entre 2024 e 2030, concentrados na introdução da tecnologia de veículos híbridos e no desenvolvimento de cadeia de suprimentos-chave para esses modelos. A empresa espera, com esses investimentos, criar 1.700 novos empregos diretos e mais de 3.500 indiretos. A fabrica de Itirapina deverá, já a partir da próxima segunda-feira (22), iniciar segundo turno de produção.

O presidente Lula deu boas-vindas aos novos investimentos da Honda no Brasil. Comentou sobre o desenvolvimento trazido pela indústria automobilística e o papel do governo de promover bom ambiente de investimentos, com estabilidade jurídica, econômica, fiscal e social. Destacou a necessidade de se oferecer modelos de custo mais baixo, que possam atender o grande mercado potencial formado pela classe média brasileira, e comentou que a renda média do brasileiro cresceu 11,5% em 2023 (dados do IBGE), maior valor em 12 anos.

Lula falou também da grande capacidade de exportação de veículos produzidos no Brasil para outros países da América Latina. Ressaltou, ainda, o compromisso do Brasil com a descarbonização da economia, com a produção de energias alternativas e renováveis. “A transição energetica é uma oportunidade extraordinária que temos no Brasil e a Honda vai contribuir para isso”, afirmou o presidente da República.

130 BILHÕES – O presidente Lula e o vice-presidente Alckmin assinaram placa comemorativa do novo ciclo de investimentos da Honda no Brasil. Na saída do evento, Alckmin concedeu rápida entrevista à imprensa e celebrou o momento do setor automobilístico no país. “É um importante investimento. A Honda está crescendo de 80 mil para 100 mil veículos, estamos falando de praticamente 25% de aumento de produção”, declarou. “Nós queremos uma indústria inovadora, competitiva e exportadora. Todo o apoio no crédito, fundo de financiamento com garantia para a exportação. E a resposta tem sido ótima. Com esse investimento da Honda, nós nos aproximamos de R$ 130 bilhões já confirmados só na indústria automotiva”, completou Alckmin.

OS REPASSES DO ICMS PARA ITIRAPINA ENTRE 2012 E 2024:

2012 – R$ 7.858.557,45

2013 – R$ 9.494.803,37

2014 – R$ 8.535.074,52

2015 – R$ 8.585.215,89

2016 – R$ 9.494.059,88

2017 – R$ 11.334.751,19

2018 – R$ 12.487.153,60b

2019 – R$ 13.341.280,20o

2020 – R$13.365.290,04

2021 – R$ 21.010.371,36

2022 – R$ 28.864.969,52

2023 – R$ 27.524.230,72

2024 – R$ 25.663.716,71