Comissão de transição de governo conclui trabalhos

Na quinta e última reunião, realizada nesta quinta-feira (28/11) no Paço Municipal, a Comissão de Transição de Governo detalhou as transferências arrecadadas, o patrimônio do município, a estrutura de servidores e as isenções concedidas pela Prefeitura de São Carlos. Participaram equipes do atual prefeito, Airton Garcia, e do prefeito eleito, Netto Donato.

O secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, apresentou os relatórios financeiros. Em 2023, o município recebeu R$ 244,7 milhões de ICMS, valor que deve atingir R$ 260 milhões até o final de 2024. Outros repasses incluem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com R$ 123,4 milhões em 2023, e o IPVA, que somou R$ 88,8 milhões. Até setembro de 2024, os valores arrecadados são de R$ 186,9 milhões (ICMS), R$ 103,4 milhões (FPM) e R$ 83,9 milhões (IPVA).

A Prefeitura possui 4.985 servidores ativos, além de equipes no SAAE (452), Fundação Educacional São Carlos (62), Fundação Pró-Memória (45) e Prohab (27). A frota municipal inclui 661 veículos. Entre as isenções tributárias destacam-se o IPTU para aposentados (R$ 2,1 milhões/ano), beneficiários de programas sociais (R$ 492 mil/ano) e imóveis históricos (R$ 721 mil/ano).

Os vereadores Bruno Zancheta e Gustavo Pozzi elogiaram o detalhamento apresentado, destacando a transparência do processo. Mateus de Aquino, representante do prefeito eleito, reforçou que as informações fornecidas ajudarão na transição e na gestão eficiente a partir de 2025.

A reunião contou com a participação de representantes da Prefeitura, vereadores e secretários municipais.