Alesp aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas no estado de São Paulo

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 293/2024, de autoria da deputada Marina Helou (Rede), que proibe o uso de celulares e tablets em escolas estaduais e particulares em todo o estado de São Paulo. O projeto agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.

Segundo dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), exame aplicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mais de 45% dos alunos relatam que o uso de dispositivos em sala de aula atrapalha a atenção nas aulas de matemática. O índice aponta, também, o Brasil como o sexto país com a maior taxa (40,3%) de alunos que afirmam se dispersar quando observam o uso do equipamento por um outro colega.

Exceções

O Projeto de Lei prevê o uso do celular nas escolas exclusivamente em atividades pedagógicas, com autorização própria para esta finalidade. Alunos que possuem deficiência que necessitam do dispositivo em caráter inclusivo poderão manter o uso em sala de aula.

Cada instituição de ensino deverá manter um canal de comunicação com os pais e responsáveis para monitoramento.