Câmara aprova PL que coloca Encontro LGBTQIA+ no calendário oficial de São Carlos

A Câmara Municipal aprovou, na sessão desta terça-feira (29), projeto de lei que institui o Encontro LGBTQIA+ no calendário oficial de eventos da cidade de São Carlos. O PL foi proposto pela vereadora professora Neusa (MDB) e teve 10 votos favoráveis, 2 contrários e 2 abstenções.

Votaram favoráveis ao projeto de lei os vereadores Azuite (Cidadania), Bira (Podemos), Cidinha Oncológico (PP), Demitri (PDT), Djalma Nery (PSOL), Elton Carvalho (Republicanos), Paraná Filho (PP), professora Neusa (MDB), Raquel Auxiliadora (PT), bem como Rodson Magno (PSDB). Em contrapartida, votaram contra os vereadores Lucão Fernandes (PP) e Sergio Rocha (PRD). Malabim (PRD) e Robertinho Mori (PSDB) abstiveram.

O projeto de lei fixou que Encontro LGBTQIA+ será comemorado no primeiro domingo de junho de cada ano. O Encontro LGBTQIA+ será promovido em colaboração com a APOLGBT São Carlos e com o apoio da Prefeitura Municipal de São Carlos.

A vereadora ressaltou em seu projeto de lei que o Encontro LGBTQIA+ visa promover a visibilidade, o respeito e a igualdade para a comunidade LGBTQIA+; celebrar a diversidade e o orgulho da comunidade LGBTQIA+; e incentivar o engajamento e a participação cidadã na construção de uma sociedade mais inclusiva e justa.

No que diz respeito a responsabilidade da Prefeitura, o texto do PL sublinha que o Executivo deverá: disponibilizar infraestrutura adequada para a realização do evento, incluindo segurança, limpeza e acessibilidade; oferecer apoio logístico e financeiro para a APOLGBT São Carlos LGBTQIA+ de São Carlos; coordenar com as autoridades competentes para garantir a organização e a segurança durante o evento.

A APOLGBT São Carlos LGBTQIA+ de São Carlos, por sua vez, deverá organizar e coordenar as atividades da Encontro LGBTQIA+, incluindo desfiles, eventos culturais e atividades educacionais; garantir a comunicação e a divulgação do evento para a população e para os meios de comunicação; e trabalhar em parceria com a Prefeitura Municipal para garantir a conformidade com as normas de segurança e regulamentações vigentes.

Além disso, o texto do PL estabelece que fica autorizada a criação de um Comitê Organizativo da Encontro LGBTQIA+, composto por representantes da Prefeitura Municipal de São Carlos, da APOLGBT São Carlos LGBTQIA+ e de outras entidades da sociedade civil, para acompanhar e assessorar na realização do evento.

Após ser aprovado na Câmara, o projeto de lei segue para a Prefeitura para ser sancionado ou vetado pelo prefeito Airton Garcia.