O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou na terça-feira, 15 de outubro, a operação “Cesta Básica” em produtos embalados sem a presença do consumidor (pré-medidos), simultaneamente nos laboratórios da instituição na capital, Bauru, Campinas e São Carlos.

 

No total, foram fiscalizados 22 produtos, sendo 16 (73%) autuados por irregularidades. Acesse a tabela com as irregularidades em cada laboratório https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/IpemSPOpCestaBasica15102024.pdf

 

Os produtos verificados foram açúcar, arroz, café, farinha de trigo, feijão, queijo ralado, macarrão, molho de tomate, entre outros.

 

Nesta operação o Ipem-SP fiscalizou a quantidade declarada na embalagem, visando a confiabilidade do peso ou do volume do produto, com o objetivo de garantir que o consumidor não tenha prejuízo em suas compras de produtos de cesta básica, além de visar a leal concorrência entre os produtores. 

 

No ano passado, na mesma operação, nos laboratórios do instituto foram verificados 12 produtos e encontrados erros em 11 (92%).

 

Os representantes das marcas foram convidados para participar dos exames dos seus produtos.

 

As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

 

A operação integra um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas suas compras.

 

 

O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/#p=1