Direitos dos portadores de Alzheimer

Você ou alguém que você conhece está enfrentando o Alzheimer?

Saiba que existem direitos previdenciários importantes que podem ajudar nesse momento desafiador. Vamos entender mais sobre isso!

 O Que é o Alzheimer? O Alzheimer é uma doença neurodegenerativa que afeta a memória, o raciocínio e o comportamento. Ela pode tornar a vida diária uma tarefa desafiadora e, em muitos casos, resultar em incapacidade.

Os pacientes com Alzheimer têm direito a benefícios previdenciários que visam proporcionar suporte financeiro durante o curso da doença. Os principais benefícios incluem benefícios por incapacidade.

Benefício por incapacidade permanente (Aposentadoria por invalidez). Se a doença impedir que a pessoa continue trabalhando é possível solicitar a aposentadoria por invalidez, desde que se cumpram os requisitos legais, entre eles: incapacidade permanente, carência e qualidade de segurado.

Benefício por incapacidade temporária (Auxílio-Doença): Caso o paciente precise se afastar temporariamente do trabalho devido à doença, o auxílio-doença pode ser solicitado, desde que se cumpram os requisitos legais, entre eles: incapacidade temporária, carência e qualidade de segurado.

Para segurados que não contribuem para a previdência, ou que já perderam a qualidade de segurado ou que ainda não têm a carência necessária, uma saída seria requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é um benefício assistencial para pessoas de baixa renda com deficiência, e o Alzheimer pode ser considerado uma deficiência em casos graves.

Documentação e Procedimentos: A obtenção desses benefícios envolve documentação médica detalhada, laudos e avaliações do INSS.

Se o benefício for indeferido no administrativo é possível requerer o mesmo judicialmente.

Lembre-se de que cada caso é único. Um advogado previdenciário pode ajudar a avaliar a situação e garantir que você ou seu ente querido tenha acesso aos benefícios aos quais tem direito.