Projeto de lei quer proibir estabelecimentos comerciais de negarem o uso do banheiro para não clientes

Imagine a seguinte situação: você está no centro da cidade, fazendo compras e aproveitando o dia. De repente, a vontade de usar o banheiro surge, imprevista e urgente. Você procura um estabelecimento comercial próximo, mas é recebido com uma negativa: o banheiro é apenas para clientes. Essa cena, que já aconteceu com muitas pessoas, pode estar com os dias contados.

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pretende garantir o acesso universal aos banheiros em estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes, padarias, lojas e muito mais. O Projeto de Lei 899/2023, de autoria do deputado Valdomiro Lopes, visa assegurar um direito básico e essencial a todos, independentemente de serem clientes ou não.

Lopes justifica que a medida é de grande importância para diversos grupos da população. Pessoas com problemas de saúde, como diabetes ou pressão alta, que tomam medicamentos que provocam a necessidade frequente de usar o banheiro, não podem ser privadas desse direito fundamental. Além disso, idosos, gestantes, crianças e pessoas com deficiência também podem ser vítimas da falta de acesso a banheiros em locais públicos.