STF confirma a revisão da Vida Toda

O Supremo Tribunal Federal confirmou hoje (01/12) o julgamento da “Revisão da Vida Toda”. Essa decisão pode beneficiar milhares de Segurados, aumentando o valor do benefício.

Mas afinal, o que é a revisão da vida toda? Quando entrou em vigor a Lei 9.876/99 (Lei do fator previdenciário), ficou estabelecido que para calcular o valor dos benefícios seria utilizada somente as contribuições posteriores a julho de 1994, sendo desconsideradas as contribuições anteriores.

Assim, várias pessoas que tinham bons salários anteriores a julho de 1994, e depois por algum motivo recolheram sobre valores menores, foram prejudicados, pois seus salários de maior valor foram excluídos do cálculo. Isso aconteceu, por exemplo, em casos de redução salarial, novo emprego com menor salário, períodos de desemprego ou mesmo pessoas que passaram a recolher como contribuintes individuais ou facultativos.

Os beneficiados pela decisão serão os Segurados que tiveram bons salários de contribuição antes de julho de 1994, que agora poderão usar estas contribuições para recalcular o valor do benefício.

Para saber se você tem direito é necessário efetuar o recálculo da RMI (Renda mensal inicial) do benefício, agora considerando todas as contribuições, e não somente as posteriores a julho de 1994. Essa a razão da revisão ser conhecida como “da vida toda”, ou seja, para o cálculo do benefício, é considerado todo o período contributivo.

Para saber se a revisão é vantajosa para você, é imprescindível efetuar a simulação do valor do benefício com essa nova possibilidade, o que deve ser feito por um profissional especializado e de sua confiança.