Crédito: DivulgaçãoA princípio, dia 4 de outubro. Por enquanto, as eleições para definir os novos prefeitos e vereadores estão mantidas de acordo com o calendário pré-definido pela Justiça Eleitoral. Porém, devido a pandemia da Covid-19, existe a possibilidade que elas sejam adiadas para dezembro. Mas para que isso aconteça, é necessária emenda constitucional que deverá ser aprovada em cada uma das casas do Congresso Nacional em dois turnos de votação por 3/5 de votos.
As informações foram passadas pelo Juiz da 121ª Zona Eleitoral de São Carlos, Carlos Castilho de Aguiar França, em entrevista exclusiva ao São Carlos Agora. Segundo ele, o município tem hoje, 187.075 aptos a voto e 54 locais de votação.
Segundo França, até o momento nada foi alterado quanto às convenções municipais, período da campanha eleitoral. A princípio, o primeiro turno será no dia 4 de outubro e caso as eleições não sejam adiadas.
O SCA sabatinou o juiz da 121ª Zona Eleitoral e nas questões, foi indagado sobre a votação caso ocorra a eleição no dia 4 de outubro e sejam necessárias medidas inseridas no protocolo de segurança quanto a evitar contágio e propagação do vírus da Covid-19.
“Para termos convicção quanto à melhor alternativa para receber os eleitores, sem risco, principalmente se até a eleição ainda estará em vigor alguma medida restritiva, de circulação e isolamento social. Poderá ter a utilização de máscaras de proteção, disponibilização de álcool gel, o distanciamento entre eleitores, mesários e fiscais, evitar aglomeração de pessoas, são providências plausíveis, se persistir a crise decorrente da pandemia”, disse.
A ENTREVISTA
São Carlos Agora - Qual o calendário das eleições 2020? Período para as convenções (definição dos candidatos a prefeito e chapa de vereadores).
Carlos Castilho de Aguiar França - A Resolução do TSE n. 23.606 trata do calendário eleitoral e determina que as convenções partidárias serão realizadas no período de 20/07 a 05/08.
SCA - Cada partido terá que reservar quantas vagas para candidatas ao legislativo?
França - Cada partido poderá lançar candidatos até 150% do número de lugares a preencher. Em São Carlos, como são 21 vereadores, o partido poderá lançar até 32 candidatos, respeitada a reserva legal de 30% para candidaturas do sexo feminino.
SCA - Qual o período para a campanha eleitoral? Ele poderá ser feita como? Na TV, rádio, jornal impresso, jornal virtual, redes sociais?
França - A campanha eleitoral se inicia a partir do dia 16/8 e dependendo da modalidade pode ser realizada até na véspera das eleições, como no caso de passeatas.
Na TV e no rádio ela se inicia no dia 28/8 com término em 1/10.
Apesar de a propaganda por meio material impresso ser permitida a partir do dia 16/8, é importante destacar que o candidato deverá preencher dois requisitos para que possa realizá-la: possuir CNPJ específico para campanha fornecido pela Receita Federal e ter aberto conta bancária específica para movimentação de recursos financeiros que serão utilizados nas eleições.
SCA - Inicialmente, que dia será as eleições?
França - As eleições se realizam sempre no primeiro domingo de outubro, em caso de 1º turno de votação, e no último domingo de outubro, ocorrendo 2º turno de votação. O primeiro de turno de votação ocorrerá dia 4/10, sendo que não haverá a realização de 2º turno de votação, pois São Carlos ainda não possui mais de 200 mil eleitores.
SCA - Há comentários entre os candidatos que, devido a pandemia da Covid-19, as eleições podem ser em dezembro. É fato ou boato?
França - Para que ocorra modificação da data das eleições é necessária emenda constitucional que deverá ser aprovada em cada uma das casas do Congresso Nacional em dois turnos de votação por 3/5 de votos. Ainda não existe posicionamento definitivo das autoridades governamentais, mas um debate em curso, sobre transferir para dezembro as eleições. Todos estamos apreensivos, a nação está apreensiva, mas a apreensão maior, sem dúvida, ainda é o controle da propagação do vírus e o atendimento da população pelo sistema de saúde.
SCA - Em outubro, pode ocorrer aglomeração em locais de votação. Existe a preocupação da Justiça Eleitoral em achar alternativas para o momento do voto?
França - Decerto que sim. Mas precisamos aguardar um pouco mais, para termos convicção quanto à melhor alternativa para receber os eleitores, sem risco, principalmente se até a eleição ainda estará em vigor alguma medida restritiva, de circulação e isolamento social.
SCA - Em caso positivo, quais seriam estas alternativas?
França - A utilização de máscaras de proteção, disponibilização de álcool gel, o distanciamento entre eleitores, mesários e fiscais, evitar aglomeração de pessoas, são providências plausíveis, se persistir a crise decorrente da pandemia.
SCA - Em São Carlos, quantos (e quais) de votação estão previstos para as eleições municipais?
França - Na Zona 121 serão 31 locais de votação:
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DR. ÁLVARO GUIÃO
EE. CEL. PAULINO CARLOS
EE PROF LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA
E.E. PROF. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ROCHA
EE ESTERINA PLACCO
ETEC PAULINO BOTELHO
ESCOLA DE ENG DE SAO CARLOS – U.S.P.
E.E. ANTONIO MILITÃO DE LIMA
EE VISCONDE CUNHA BUENO
E.E. ADAIL M. GONÇALVES
EE. PROF. JOSÉ JULIANO NETO
EE CONDE DO PINHAL
EE PROF. ANDRELINO VIEIRA
EE. PROF. LUDGERO BRAGA
EE PROF. ARCHIMEDES ARISTEU MENDES DE CARVALHO
EE PROFA. ATTILIA PRADO MARGARIDO
EE BENTO DA SILVA CESAR
EE MARILENE TEREZINHA LONGHIN
COLÉGIO CECÍLIA MEIRELLES
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE SÃO CARLOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS
CEMEI - CÔNEGO MANOEL TOBIAS
EMEB - DALILA GALLI
CEMEI - VICENTE DE PAULO ROCHA KEPPE
EMEB - ANTONIO STELLA MORUZZI
CEMEI - ANTONIO DE LOURDES RONDON
CEMEI - MARIA LUIZA PERES
CEMEI - HELENA DORFELD
EMEB - ANGELINA DAGNONE DE MELO
CENTRO EDUCACIONAL SESI N. 108
UNICEP - CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA
Na 410ª Zona Eleitoral serão 23 locais de votação:
EE. PROF. MARIA RAMOS
EE. PROF. ANTONIO ADOLFO LOBBE
EE. PROF. JOÃO JORGE MARMORATO
EE. PROF. GABRIEL FELIX DO AMARAL
EMEB PROF. AFONSO FIOCA VITALI (CAIC)
EE. PROF. ARLINDO BITTENCOURT
EE. BISPO DOM GASTÃO
EE. PROF. ELYDIA BENETTI
EE. DONA ARACY LEITE PEREIRA LOPES
EE. EUGENIO FRANCO
CENTRO EDUCACIONAL DIOCESANO LA SALLE
EE. JESUINO DE ARRUDA
EMEI CARMELITA ROCHA RAMALHO
EMEI LAURO MONTEIRO CRUZ
EE. PROF. ORLANDO PEREZ
EMEB CARMINE BOTTA
EE. PERICLES SOARES
SESI SERVICO SOCIAL INDUSTRIA
EMEB ARTHUR NATALINO DERIGGI
EMEB MARIA ERMANTINA CARVALHO TARPANI
EE. PROF. ARY PINTO DAS NEVES
CEMEI JOÃO BAPTISTA PAINO
EE. PROF. JOÃO BATISTA GASPARIN (EE JD. ZAVAGLIA)
SCA - Até hoje, quantos eleitores estão aptos a votar em 2020? Abaixo de 18 anos tem uma estimativa?
França - Temos 187.075 eleitores estão aptos a votar. Não há como estimar o número de eleitores abaixo dos 18 anos que estão aptos a votar, pois essas estatísticas serão divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral apenas após o dia 2/6, data em que ocorre o fim do processamento do cadastro eleitoral.