Dívidas em Condomínios: Saiba como cobrar e quais são seus direitos

As dívidas condominiais são um problema crescente nos condomínios brasileiros. Mas você sabe como agir quando um condômino não paga suas contas? Neste artigo, vamos te guiar passo a passo sobre o processo de cobrança, desde a negociação até a ação judicial.

O que fazer quando o condômino não paga?

O primeiro passo é tentar resolver a situação de forma amigável. Envie uma notificação ao devedor, explicando o valor da dívida e as consequências do não pagamento. Se a negociação não der certo, você pode iniciar a cobrança judicial.

Como funciona a cobrança judicial?

A forma mais comum de cobrar uma dívida condominial é através da ação de execução de título extrajudicial. Esse processo é mais rápido e eficiente do que um processo comum, pois já existe um título executivo (como um boleto não pago) que comprova a dívida.

Quais são os custos da inadimplência?

Além do valor da dívida, o devedor deverá pagar juros, multa, correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios. A taxa de juros pode variar de acordo com o que está previsto na convenção do condomínio.

Consequências para o devedor:

Se o devedor não pagar a dívida, ele poderá ter seus bens penhorados e vendidos em leilão para quitar o débito. Além disso, seu nome poderá ser incluído nos órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e Serasa.

Dicas para evitar a inadimplência:

• Comunicação clara: Mantenha os condôminos informados sobre as contas condominiais e as datas de vencimento.
• Facilidade de pagamento: Ofereça diferentes formas de pagamento, como boleto bancário, débito automático e cartão de crédito.
• Negociação: Esteja aberto à negociação com os devedores, buscando soluções que beneficiem a todos.

A cobrança de dívidas condominiais pode ser um processo desafiador, mas é fundamental para garantir a saúde financeira do condomínio. Ao seguir as orientações deste artigo e buscar auxílio profissional quando necessário, você poderá resolver essa questão de forma eficiente e proteger os interesses da massa condominial.

Carlos Eduardo Alves Lazzarin - OAB/SP 364.946
Advogado Especialista em Direito Condominial e Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Atua há mais de 10 anos com direito condominial e imobiliário. Atendendo síndicos, condomínios e investidores. Sócio Fundador do Escritório Carlos Lazzarin Advogados, com sede nas Cidades de São Paulo, Campinas e São Carlos.