patriciazani - O nome do benefício de Auxílio doença mudou para benefício por incapacidade temporária, após a reforma da previdência, adequando o nome, já que não basta ter a doença para receber o benefício, e sim a incapacidade para o trabalho atual.
Assim, para conseguir esse benefício, existem alguns requisitos, quais sejam: qualidade de segurado, comprovação em perícia médica da incapacidade para o trabalho, e a carência (em regra de 12 contribuições), existindo doenças que isentam de carência como por exemplo: Doenças advindas de acidentes; Neoplasia maligna; Cardiopatia grave; Parkinson; etc.
O que causa maior dúvida é a qualidade de segurado, sendo necessário que exista contribuições ao INSS em regra até um ano antes da incapacidade, podendo esse período ser estendido até 3 anos.
Um exemplo: o segurado trabalhava e contribuía para o INSS e após 8 meses sem contribuir ficou doente, mesmo não trabalhando teria direito ao benefício, estaria no período de graça. Assim, mesmo quem não está trabalhando pode ter direito ao benefício.
Ainda os segurados que perderam a qualidade podem readquiri-la após o pagamento de 6 contribuições antes da incapacidade, porém no período entre 01/2019 e 06/2019, devido a MP 871/19 é necessário ter recolhido 12 meses.
Para solicitar o benefício, o segurado empregado deve entregar o atestado para a empresa e essa vendo que o período de afastamento é superior a 15 dias deve agendar o pedido no INSS.
Caso o segurado seja autônomo ou facultativo deve agendar seu próprio pedido no INSS.
Ambos devem passar por perícia médica no INSS munidos de todos os documentos pessoais, bem como, laudos (com CID e data de afastamento), exames, receitas, tendo cópia de todos esses documentos.
Caso o benefício seja indeferido o segurado poderá pleitear seus direitos na justiça.
