O auxílio-doença, também chamado de benefício por incapacidade temporária, é um direito dos segurados do INSS que, por conta de doença ou acidente, ficam temporariamente incapazes de trabalhar ou realizar suas atividades habituais.
Esse benefício é essencial para garantir uma renda enquanto você está afastado, seja para tratamento, repouso ou recuperação.
Mas atenção: para receber o auxílio-doença, é necessário cumprir alguns requisitos e seguir os passos corretos ao solicitar o benefício. Continue lendo para entender tudo que você precisa saber!
Quem tem direito ao Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é destinado a quem se encontra em situação de incapacidade temporária devido a:
- Doença ou acidente: que impeça o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, se empregado ou no 1ª dia para outras categorias (MEI , contribuinte individual, facultativo, etc);
Para garantir o benefício, você deve atender aos seguintes requisitos:
- Ter qualidade de segurado (estar contribuindo para o INSS ou no período de graça);
- Cumprir a carência mínima, quando exigida (12 meses de contribuição em regra). Acidentes e outras doenças graves isentam a carência;
- Comprovar a incapacidade temporária, por meio de laudo médico, com Cid e prazo para afastamento.
Como solicitar o Auxílio-Doença?
O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo do Meu INSS, se tiver dificuldade ligue no 135.
Veja os passos:
- Acesse o Meu INSS e faça login;
- Escolha a opção "Agendar Perícia";
- Preencha os dados solicitados e anexe os documentos médicos;
- Compareça à perícia no dia marcado (em alguns casos a análise é feita de forma automática, pelo atestmed (uma ferramenta prática que permite realizar perícias médicas online sem a necessidade de agendamento de perícia.
Após a análise, o INSS informará se o benefício foi aprovado, o valor que será pago e a duração do auxílio.
O que fazer se o benefício não for concedido?
Caso o benefício não seja concedido o segurado pode apresentar recurso administrativo, sendo esse bem demorado e com difícil mudança de decisão.
Assim, a melhor alternativa é apresentar o pedido na justiça onde passará por perícia médica com especialista, aumentando a chance de sucesso.
Fique atento aos seus direitos. Gostou compartilhe!