O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou na terça-feira, 29 de outubro, a Operação Pet Shop no comércio de pequeno, médio e grande porte na capital e nas cidades de Campinas, São Carlos e São José dos Campo, para fiscalização do peso e quantidade de produtos nacionais e importados destinados a alimentação e higiene de animais.
Da assessoria de imprensa
No total, foram verificados 71 produtos e reprovados 4 (6%). Dos 8 estabelecimentos fiscalizados, 3 (38%) foram autuados. Acesse a planilha com as irregularidades https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/IpemSPOpPetShop2024.pdf
O objetivo da operação foi conferir se a quantidade do conteúdo do produto é a mesma indicada na embalagem.
Os produtos fiscalizados foram os pré-medidos, aqueles embalados e pesados sem a presença do consumidor, destinados a aves, bovinos, cães, caprinos, coelhos, equinos, gatos, ovinos, peixes, répteis, roedores e suínos.
Na mesma operação, em 2023, no total, foram verificados 53 produtos e reprovados 5 (9%). Dos 13 estabelecimentos fiscalizados, 5 (38%) foram autuados.
O objetivo da operação foi conferir se a quantidade do conteúdo do produto é a mesma indicada na embalagem
As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A operação integra um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras do Ipem-SP de vigilância de mercado.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos entre eles, embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf
Da assessoria de imprensa
