Fábrica VW - Crédito: divulgaçãoOs repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o município de São Carlos avançaram 5% nos primeiros nove meses de 2024 em comparação com o mesmo período do ano passado. Entre janeiro e setembro de 2023, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) transferiu para os cofres municipais são-carlenses, o montante de R$ 142.911.768,30. No mesmo período deste ano o volume de recursos saltou para R$ 149.546.962,90. O ICMS é um dos principais impostos repassados para os municípios.
Repasses dobram em dez anos - Entre os anos de 2014 e 2023, o ICMS repassado para São Carlos pela SEFAZ-SP avançou em praticamente 100%. Em 2014, o montante transferido foi de R$ 109.764.800,38. Já em 2022 os valores chegaram a R$ 211.287.806,59 e no ano passado foi de R$ 195.235697,40.
O economista Paulo Cereda destaca que o ICMS é fundamental para que o município possa manter serviços públicos de qualidade para atender as demandas dos seus moradores. “O avanço dos repasses nos últimos dez anos é nominal. Então, temos que levar em conta fatores como a inflação do período, poder de compra e etc. Do ponto de vista do crescimento neste ano, temos um ano que teve um primeiro semestre mais aquecido por conta do avanço do consumo das famílias, alguma redução de taxa de desemprego. O ICMS, que é o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços é um imposto que incide principalmente no ato do consumo. E quanto mais você tem o crescimento do consumo das famílias você tem maior arrecadação. E a maior arrecadação significa maior repasse para os municípios. É um recurso importante, pois o município não tem condições de viver somente dos tributos e taxas municipais. Nenhum município consegue se manter desta forma e aumentando os repasses de recursos estaduais e federais há um crescimento na capacidade de investimento”.
Outra fonte de recursos dos orçamentos federal e estadual importante, segundo Cereda, seriam as emendas parlamentares. “Seria importante que deputados são-carlenses trabalhassem para garantir para o município as famosas emendas parlamentares para investimentos tão necessários em infraestrutura tão necessários para qualquer cidade do interior paulista”, ressalta ele.
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