Algumas famílias do bairro Santa Angelina receberam uma notificação da Prefeitura Municipal para desocuparem uma área pública. O vereador Djalma Nery (PSOL) manifestou apoio às famílias na sessão desta terça-feira (19). Vereador do PSOL afirmou que pouco mais de 100 famílias moram no local e a maioria das casas é de alvenaria.
“Quero me solidarizar a mais de 100 famílias que vivem hoje na região do Santa Angelina, próximo ao Campus II da USP. Estão localizadas em uma área pública municipal, considerada um sistema de recreio, segundo mapa de área institucional. Estão há 7 anos ali construindo suas vidas, suas casas. Agora, essas famílias foram notificadas com a possibilidade de remoção, sem estudo de impacto, um diálogo prévio e sem a busca de uma alternativa como, por exemplo, a construção de habitação de interesse social que garanta o direito à moradia, que está previsto, inclusive, no artigo 6 da Constituição Federal”, declarou Djalma.
Djalma esteve no local na semana passada, participando de reunião junto dos moradores.
“A notificação chegou, acho que há uns 15 dias, e na semana passada eu estive lá com eles, pois eles já buscaram advogados. Agora, procuraram o nosso mandato para auxiliar também politicamente no diálogo com as instituições”, afirmou.
O parlamentar disse que sugeriu aos moradores a construção de habitação de interesse social com a intervenção da PROHAB e da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
“Eu sugeri que eles busquem a possibilidade de construção de habitação de interesse social, porque hoje temos, inclusive, legislação que permite a utilização de áreas institucionais do município, áreas de lazer, para habitação de interesse social com a articulação da PROHAB e da Secretaria de Habitação. Eu sugeri que a gente fizesse uma reunião junto a essa secretaria e a PROHAB para buscar uma solução”.
O vereador solicitou a notificação a um dos moradores para avaliar todos os detalhes técnicos.
O São Carlos Agora entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal e assim que tivermos um posicionamento, essa matéria será atualizada.