Moradores fizeram uma manifestação defronte ao Fórum Cível nesta quinta-feira - Crédito: ColaboradorEm meio à apreensão e incerteza, cerca de 40 famílias do Recanto das Oliveiras, às margens da Washington Luís (SP-310), em São Carlos, se mobilizam para evitar a demolição de suas casas, prevista para o dia 1º de julho. Uma decisão judicial determina a desocupação do local, considerado área de preservação permanente.
Em maio do ano passado, uma operação policial já havia derrubado diversas moradias, mas os moradores remanescentes resistem à remoção. Alegando falta de alternativas habitacionais adequadas, eles clamam por um prazo de 12 meses para remoção para outra área.
Busca por soluções e diálogo com a justiça
Os moradores alegam que buscaram o apoio da Prefeitura Municipal, que apresentou um projeto de realocação para uma área pública. No entanto, a proposta não obteve aval da Justiça. Diante da iminente demolição, os moradores se uniram em manifestação pacífica em frente ao Fórum Cível de São Carlos, nesta quinta-feira (27), e conseguiram agendar uma audiência com o juiz para esta sexta-feira (28).
Em maio do ano passado, Justiça já havia realizado demolição de moradias no local. (foto: Arquivo SCA)Posição do Ministério Público e medidas de apoio
O promotor do meio ambiente, Flávio Okamoto, esclarece que os moradores já recorreram ao Supremo Tribunal Federal, sem sucesso. Ressalta que a ação se configura como uma medida ambiental, não uma reintegração de posse, e que a área em questão é considerada de preservação permanente.
Disse ainda que apesar dos esforços da Prefeitura, que ofereceu aluguel social às famílias hipossuficientes, apenas uma manifestou interesse, mas não deu seguimento ao processo. O promotor salienta que as famílias tiveram tempo hábil para se preparar para a desocupação, inclusive firmando um acordo em maio do ano passado.
Crédito: Colaborador
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