Michele e Leandro. Ao centro Pedro Henrique, que necessita de um medicamento para poder viver e ter qualidade de vida - Crédito: Arquivo pessoalUma luta que poderá salvar a vida de uma criança de 7 anos. Para ser mais exato, até o dia 14 de maio de 2025. A operadora de manufatura Michele Cristina de Souza Garcia, 33 anos e o projetista Leandro da Silva Garcia, 37 anos correm contra o tempo para salvar a vida do filho Pedro Henrique, de 7 anos, portador da DMD (Distrofia Muscular de Duchenne), uma doença degenerativa que atinge o sistema nervoso central e que faz com que a pessoa perca os movimentos. A partir dos 11 anos (em média) passa a ser cadeirante e com estimativa de vida, no máximo, até os 25 anos.
A família reside na Vila Marcelino e na quarta-feira, 28 de agosto, sofreu um revés, uma vez que o ministro Gilmar Mendes, do STF, atendeu a um pedido da União e suspendeu liminares que obrigavam o Estado a pagar R$ 17 milhões pelo Elevidys, um remédio que cura a rara doença e é aplicado em dose única.
Michele esperava receber o valor do remédio da União para iniciar os trâmites burocráticos de importação do medicamento após uma decisão favorável na primeira instância da Justiça de São Carlos. Porém, Gilmar Mendes acatou parcialmente ao pedido apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União) e determinou a suspensão das liminares favoráveis, exceto para casos em que a criança complete 7 anos nos próximos seis meses ou em decisões proferidas por ministros do STF.
Pedro Henrique, a princípio, não se enquadra em alguma das duas situações e é um dos nove atingidos diretamente pela determinação. Porém, restam oito meses para o prazo limite para que ele se beneficie do medicamento. “Mas a cada dia que passa a doença avança e compromete a qualidade de vida do meu filho”, disse Michele. “E se passar deste prazo, ele não pode ser mais medicado”, disse, demonstrando aflição.
Filho único
Pedro Henrique estuda e está no primeiro ano do Ensino Fundamental. Brincalhão, simpático e apaixonado por futebol, é palmeirense de coração. “Ele é meu filho único, minha razão de viver”, disse Michele, salientando que Pedro foi diagnosticado com a doença com dois anos e meio. “Entramos com recurso para derrubar a decisão do Ministro. A gente não sabe quanto tempo vai esta decisão. Acredito que estas questões de Justiça leva tempo. E meu filho não tem esse tempo”, afirmou, salientando que, se sente impotente.
“Este é o sentimento de uma mãe. Se eu pudesse, gritaria por socorro. De desespero. Sinto o sentimento de impotência”, lamentou. “Nossa família não tem recursos. Se tivesse, eu compraria, pois é a vida do bem mais valioso que tenho na terra. O preço do remédio é R$ 17 milhões, um valor muito alto, equivalente a um prêmio da mega sena”, comparou.
Elevidys
O Elevidys é uma terapia gênica que trata a distrofia muscular de Duchenne (DMD) em meninos com quatro anos ou mais que ainda conseguem andar. O medicamento é administrado por meio de uma única injeção.
O Elevidys foi aprovado para uso comercial pela Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos, em junho de 2023. No Brasil, o pedido de registro do medicamento foi apresentado à Anvisa em 30 de outubro de 2023.
A terapia gênica pode melhorar significativamente a qualidade de vida das crianças com DMD.
Em entrevista ao UOL, a União informou que no momento há 55 ações sobre o custeio do medicamento pelo Estado, o que levaria um gasto de cerca de R$ 1,1 bilhão. Em acordo com a CGU, o ministro do STF concordou em aguardar o os desdobramentos da audiência de conciliação que está em andamento para chegar a uma solução sobre o Elevidys
Decisões judiciais suspensas
Em matéria divulgada pela Agência Brasil, o ministro Gilmar Mendes decidiu quarta-feira, 28, suspender decisões judiciais que obrigaram o governo federal a comprar o medicamento Elevidys, usado para tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), o remédio é importado e custa cerca de R$ 17 milhões.
A decisão do ministro não vale para as decisões que beneficiaram crianças que vão completar 7 anos de idade nos próximos seis meses. A idade é o marco para o início do tratamento.
Nesses casos, o pagamento do remédio pelo governo ficará condicionado à realização de exames genéticos para atestar a elegibilidade para o tratamento. A decisão do ministro foi motivada por um recurso protocolado pelo governo federal.
Segundo Mendes, a concessão desordenada de decisões judiciais sem negociação prévia dos custos pode ocasionar um colapso financeiro no Sistema Único de Saúde (SUS). As decisões somam aproximadamente R$ 1 bilhão.
O ministro defendeu métodos alternativos para aquisição de medicamentos de doenças raras. "Por meio deles, as partes negociam preços justos para o produto e, ainda, dividem os riscos relacionados à sua eficácia, condicionando o pagamento do preço total à apresentação de benefícios para o paciente", argumentou o ministro.
Além de suspender as decisões, Mendes determinou que o caso seja discutido nas audiências de conciliação que estão em andamento no Supremo sobre a questão.
Na semana passada, representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a farmacêutica Roche, responsável pela produção do medicamento, se reuniram para tratar do fornecimento do remédio.
Foram tratadas questões sobre o procedimento de importação, possibilidade de compra direta pelo Ministério da Saúde e a necessidade de realização de exames de compatibilidade genética antes da infusão da medicação. A próxima reunião está prevista para 30 de setembro.
